A Justiça de Rondônia determinou a suspensão imediata do concurso público da Prefeitura de Cacoal, regido pelo Edital nº 1/2024. A medida abrange também convocações e nomeações de candidatos aprovados.
🔎 O que motivou a decisão:
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Um candidato foi preso em flagrante no dia 17 de novembro de 2024 usando celular durante a prova.
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Segundo o MP, o aparelho teria sido usado para enviar imagens do exame a um grupo de mensagens.
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Concorrentes denunciaram ausência de envelopes de segurança para guardar objetos proibidos.
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Relatos indicam que candidatos usaram celulares e relógios sem intervenção dos fiscais.
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Houve ainda registros de fiscais que deixaram as salas durante a aplicação da prova.
⚖️ Posicionamento do Ministério Público:
A promotora de Justiça Daeane Zulian Dorst ajuizou ação civil pública alegando que as falhas da banca Consulplan comprometeram a lisura do processo e frustraram o interesse público.
📌 Decisão da Justiça:
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Suspensão imediata do concurso.
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Interrupção de todas as convocações e nomeações ligadas ao edital.
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O caso seguirá em tramitação até julgamento definitivo.
👉 A medida busca evitar posse em cargos públicos que poderiam ser posteriormente anulados, garantindo segurança jurídica e transparência no certame.
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